Blog

Direito Criminal e direito do consumidor turístico explicados sem juridiquês, por quem atua nos dois campos todo dia.

A mala não apareceu na esteira. O que você faz nas horas seguintes decide se haverá indenização — e de quanto.

Nem todo cancelamento gera dano moral, mas quase todo descaso gera. A diferença está no que a companhia fez depois.

É a primeira vez que a pessoa presa é levada à presença de um juiz — e a melhor chance de sair em liberdade.

É o remédio mais conhecido do Direito Criminal e também o mais mal usado. Entenda em que situações ele funciona.

A companhia vendeu mais assentos do que tinha e sobrou você. A lei prevê compensação imediata, em dinheiro.

A pena não é um bloco fixo. Bem acompanhada, ela avança de regime no momento certo — e não meses depois.

Sua dúvida virou um problema real?

Fale com o escritório antes que o prazo passe.