Overbooking: o que fazer quando o embarque é negado

Overbooking é a venda de mais passagens do que a aeronave comporta. É prática tolerada comercialmente, mas quem paga a conta não pode ser o passageiro que chegou no horário e tinha reserva confirmada.

Primeiro, a companhia deve procurar voluntários

Antes de negar embarque a alguém, a empresa é obrigada a oferecer compensação para que passageiros se voluntariem a viajar depois, em acordo livremente negociado. Só depois disso pode haver preterição involuntária.

Se o embarque for negado mesmo assim

• Reacomodação em outro voo, próprio ou de outra companhia
• Reembolso integral do valor pago, se você desistir da viagem
• Execução do serviço por outro meio de transporte
• Assistência material conforme o tempo de espera
• Compensação financeira imediata, além de tudo o que está acima

A compensação não substitui a indenização

Muita gente aceita o voucher no balcão achando que ali se encerra o assunto. O valor pago como compensação pela preterição é uma coisa; a indenização por danos materiais e morais decorrentes da viagem perdida é outra, e continua exigível na Justiça.

Documente a negativa

Peça por escrito o motivo da recusa de embarque. É comum que a companhia registre “no-show” do passageiro, o que inverte a narrativa. Guarde o cartão de embarque ou o comprovante de check-in, fotografe o painel e anote o nome de quem atendeu.

Quando o prejuízo é maior

Conexão internacional perdida, compromisso profissional desfeito, evento único ao qual não se pôde chegar: nesses casos, o valor da reparação sobe bastante, porque o que se perdeu não era só o assento. Vale reunir provas do compromisso — convite, contrato, inscrição.